OSApp

Exclusão de conta e dados — OSApp

Esta página explica como solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais associados ao aplicativo e à plataforma OSApp.

1. Como solicitar a exclusão

Siga estas etapas:

  1. Envie um e-mail para osapp@osapp.com.br.
  2. Use o assunto: Exclusão de conta / LGPD – OSApp.
  3. No corpo do e-mail, informe:
    • o e-mail de login da conta que deseja excluir;
    • nome completo (ou razão social, se aplicável);
    • confirmação explícita de que deseja excluir a conta e os dados associados.
  4. Aguarde nosso retorno. Em regra, processamos a solicitação em até 30 (trinta) dias, salvo necessidade de verificação de identidade ou obrigação legal.

Assinantes também podem cancelar a assinatura em Minha assinatura. O cancelamento da cobrança não substitui o pedido de exclusão da conta/dados — para apagar a conta, use o e-mail acima.

2. O que é excluído

Após a confirmação da solicitação, em regra excluiremos ou anonimizaremos:

  • dados de conta do usuário (nome, e-mail de login, telefone vinculado à conta, senha/hash);
  • preferências e vínculos de acesso do usuário à plataforma e ao app OSApp;
  • dados pessoais armazenados sob responsabilidade direta do OSApp como controladora dessa conta (cadastro do assinante/usuário), na medida do tecnicamente aplicável.

3. O que pode ser mantido

Podem ser mantidos, pelo tempo necessário:

  • Registros financeiros e fiscais de assinatura/pagamento (ex.: comprovação de cobrança via Stripe), quando houver obrigação legal ou contratual de retenção;
  • Logs de segurança e auditoria por período limitado, para prevenção a fraudes e cumprimento legal;
  • Dados de negócio inseridos pelo assinante (cliente do OSApp) — por exemplo, cadastros de clientes finais, ordens de serviço, fotos e documentos de terceiros —, quando o assinante for o controlador desses dados. Nessas hipóteses, a exclusão integral pode depender da empresa assinante ou ocorrer apenas na medida em que o pedido diga respeito à conta do usuário solicitante e não comprometa obrigações de outros titulares/controladores;
  • dados que devam ser conservados por determinação legal, ordem de autoridade ou defesa de direitos em processo.

4. Prazos de armazenamento adicional

  • Processamento do pedido de exclusão da conta: em até 30 dias após a confirmação da solicitação (salvo complexidade ou verificação adicional).
  • Após o término da assinatura, conforme o Contrato de Assinatura, dados da conta/empresa podem permanecer disponíveis por até 30 dias para exportação pelo cliente; depois disso, poderão ser excluídos definitivamente dos sistemas do OSApp, ressalvadas as retenções legais acima.
  • Dados fiscais/financeiros podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação brasileira aplicável.

5. Contato

Dúvidas sobre exclusão de conta ou privacidade no OSApp: